Direito Digital – HMarques Consulting

04 ago 26

Herança digital: quem ficará com sua vida online?

Todos nós pensamos em herança como imóveis, veículos, investimentos ou contas bancárias. Mas existe um patrimônio que cresce a cada dia e que poucas pessoas planejam: a herança digital. Hoje, boa parte da nossa vida está armazenada na internet. Fotos de família, conversas, documentos, contas em redes sociais, e-mails, criptomoedas,…

04 ago 26

Professora admite racismo em sala de aula e caso reacende debate sobre discriminação nas escolas

Um vídeo gravado por um aluno durante uma aula gerou grande repercussão nas redes sociais ao mostrar uma professora fazendo declarações de cunho racista diante de seus estudantes. Nas imagens, a educadora afirma que não adotaria uma criança negra. Ao ser questionada pelos alunos se aquela fala configurava racismo, respondeu…

04 ago 26

“Valeu, Natalina!”: o que a decisão do TJRJ ensina sobre o direito de imagem na internet

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que negou o pedido de indenização feito por Kayck Abraão, conhecido nacionalmente pelo meme “Valeu, Natalina!”, contra o humorista e influenciador Diogo Defante. O caso chamou a atenção por envolver um tema cada…

23 jun 26

Propaganda Eleitoral Digital: Como Transformar Seguidores em Eleitores Sem Violar a Lei

A política mudou. Se antes o contato entre candidatos e eleitores dependia principalmente de comícios, programas de televisão, rádio, santinhos e materiais produzidos pelos partidos, hoje as redes sociais se tornaram uma das ferramentas mais poderosas de comunicação política.

23 jun 26

ECA Digital, Redes Sociais e a Responsabilidade dos Pais: O que muda em 2026?

Diante dessa nova realidade, o Brasil passou a fortalecer sua legislação para garantir maior proteção aos menores no ambiente digital. Em 2026, o chamado ECA Digital, aliado aos recentes decretos federais e às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das plataformas, inaugura uma nova fase de proteção à…

23 jun 26

Novos Decretos Transformam a Responsabilização das Plataformas Digitais no Brasil

Em 21 de maio de 2026, o Governo Federal publicou os Decretos nº 12.975/2026 e nº 12.976/2026, considerados um dos maiores avanços regulatórios do ambiente digital brasileiro desde a criação do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

23 jun 26

ECA Digital, ANPD e o novo canal de denúncias: como funciona e quando utilizar

A entrada em vigor do chamado ECA Digital trouxe uma mudança importante na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Com a ampliação das atribuições da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e sua atuação como agência reguladora, pais, responsáveis, educadores e cidadãos passaram a contar com um…

Herança digital: quem ficará com sua vida online?

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